Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 105
- ID matéria
- 24103730
Despacho
Relação nº 179/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 170/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.424/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAIBATÉ/RS
Registro de Extração n°: 174/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.466/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino