Despacho

Despacho

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1611/2022

820.633/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1612/2022

820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1613/2022

820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°4297/2020

820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°8311/2022

820.718/2021-JBIANCHI EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8306/2022

820.342/2024-AVANTI STONE LTDA-ALVARÁ N°7077/2024

820.175/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°6656/2022

820.636/2011-JOAO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012

820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010

820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°33371/2026/COROUT-SP/ANM

820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°33393/2026/DIVFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.425/2022-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:2 (dois) anos após a data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°33355/2026/COROUT-SP/ANM

820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33363/2026/COROUT-SP/ANM

820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33380/2026/COROUT-SP/ANM

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME-OF. N°33357/2026/COROUT-SP/ANM

820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33396/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°33388/2026/DIVFIS-SP/ANM

804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA-OF. N°33416/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°33464/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°33376/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33650/2026/COROUT-SP/ANM

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°33655/2026/COROUT-SP/ANM

820.123/2021-INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°33657/2026/COROUT-SP/ANM

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°33658/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-SP/ANM

820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-SP/ANM

821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°33636/2026/COROUT-SP/ANM

820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33641/2026/COROUT-SP/ANM

820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33649/2026/COROUT-SP/ANM

820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°33664/2026/COROUT-SP/ANM

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33668/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.061/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33632/2026/COROUT-SP/ANM

821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°33640/2026/COROUT-SP/ANM

820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33644/2026/COROUT-SP/ANM

820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°33646/2026/COROUT-SP/ANM

820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48053.820249/2020-05

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33669/2026/COROUT-SP/ANM

820.067/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33671/2026/COROUT-SP/ANM

820.066/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33673/2026/COROUT-SP/ANM

820.065/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33674/2026/COROUT-SP/ANM

820.064/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33676/2026/COROUT-SP/ANM

820.063/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33678/2026/COROUT-SP/ANM

820.060/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33680/2026/COROUT-SP/ANM

820.059/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33683/2026/COROUT-SP/ANM

820.058/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33684/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.209/2026-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.480/2025

Titular: LAINE & BASSI LTDA

Ofício nº: 33618/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.298/2025

Titular: AGROTERENAS S.A. CANA

Ofício nº: 33621/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.620/2017

Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Ofício nº: 33624/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.029/2025-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°33622/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS)

820.620/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°33623/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.160/2026-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33653/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente