EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Página
- 55
- ID matéria
- 24103770
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005629/2026-70. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Miriense, representada pela sua mantenedora, Faculdade Miriense Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: de 30/06/2026 a 30/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Reinaldo Junior Sacramento Bastos.