Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 105
- ID matéria
- 24103744
Despacho
Relação nº 183/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°33276/2026
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34010/2026
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.131/2009-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°5739/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.368/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5918/2022
810.371/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6241/2022
810.377/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6242/2022
810.379/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6243/2022
810.380/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6244/2022
810.381/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6245/2022
810.385/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6246/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°33420/2026
813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°33603/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.589/1945-AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°33548/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°33501/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33806/2026
810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°33687/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino