Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 105
- ID matéria
- 24103771
Despacho
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.072/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA- Cessionário:NEDIO PERUSSO LTDA- CPF ou CNPJ 57.338.135/0001-89- Alvará n°3438/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°34208/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n° 2251/1983 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda- CNPJ 89.601.546/0001-01
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino