EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer
- Página
- 109
- ID matéria
- 24103766
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.523.992/0001-92, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO, de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 91.011/2026, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL