PORTARIA Nº 2.463, de 3 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
- Página
- 46
- ID matéria
- 24103812
PORTARIA Nº 2.463, de 3 de julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.016891/2026-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GLORIA DA RESSURREICAO ABREU FRANCA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2270713, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS/CCH, desta Universidade, no período de 05/07/2026 a 10/07/2026 (06 dias), para participar no Workshop "La diversidad lingüística en el cruce entre lenguas, sociedad y cognición: perspectivas sobre género y educación", a ser realizado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA