EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Página
- 55
- ID matéria
- 24103797
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.007792/2026-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Favenorte de Espinosa (FAFE), representada pela sua mantenedora, Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: de 30/06/2026 a 30/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Oscar Lisandro Teixeira.