EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Doação
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
Página: 81
ID matéria: 24103870
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PROCESSO: 59530.000881/2026-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0269.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento do Una/PE, CNPJ: 10.095.016/0001-89, no município de São Bento do Una, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliada no valor total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 340, 19 de Maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000881/2026-61-e. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Silva Carvalho, Presidente.