DOU·Monitor

← Voltar à listagem

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Página
98
ID matéria
24103874
PDF
abrir página no PDF ↗

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026

PROCESSO Nº: 02129.001454/2025-43

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação (SEI 023714384), referente ao Acordo de Cooperação nº 39/2026 que entre si celebram Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é disponibilização por parte da Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena - ACV dos serviços de agendamento, controle e monitoramento de visitas a atrativos turísticos do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, por meio do Sistema Voucher Digital nos municípios de Bodoquena, Jardim e Bonito/MS, além de apoio à operacionalização das atividades turísticas realizadas no PNSBd visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VALOR: O presente acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste Acordo.

Vigência: a partir de junho de 2026 e terá duração de 36 (trinta e seis) meses.

Pelo ICMBio: Sandro Flávio de Carvalho, Gerente da Gerência Regional do Centro-Oeste em 22 de junho de 2026. Pela ACV PARNA Serra da Bodoquena: Yolanda Prantl Mangieri, Presidente em 26 de junho de 2026.