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EXTRATO DE RESCISÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal
Página
64
ID matéria
24103865
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EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 35/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.014211/2025-74

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : Ariane Lolita da Cunha Dutra CPF: 541. XXX.XXX-72.

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 21.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 206, 29 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.