AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217134/2026-53, resolve: autorizar a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0001-90, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Ulisses Pompeu de Campos (Lot JD América), n° 888, 23 de Setembro, Várzea Grande/MT, 78110-677 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:38:29,594; -56:07:42,027 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.839,65 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 50, de 23 de janeiro de 2023.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

Distribuidora	Situação	CNPJ	Participação
			(m³)	%
FGC Distribuidora de Combustíveis Ltda	Administradora	06.537.572/0001-90	767,93	20,00
ALE Combustíveis S.A.	Administrada	23.314.594/0028-20	767,93	20,00
JACAR Distribuidora de Petróleo Ltda	Administrada	02.293.021/0001-78	767,93	20,00
TERRA BRASIL Distribuidora de Petróleo Ltda	Administrada	10.806.429/0001-24	767,93	20,00
DAKAR Distribuidora de Combustíveis Ltda	Administrada	61.805.500/0001-95	767,93	20,00

TQ	Ø (m)	Altura (m)	Capacidade (m³)	Classe	Tipo
101	7,61	7,46	296,39	I, II ou III	Vertical aéreo
102	7,61	5,32	193,98	IIIB	Vertical aéreo
103	9,49	9,17	566,02	I, II ou III	Vertical aéreo
104	9,59	10,68	692,17	I, II ou III	Vertical aéreo
105	14,62	13,55	2.091,10	I, II ou III	Vertical aéreo

DIOGO VALERIO