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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Autorização
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística
Página
111
ID matéria
24103928
PDF
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.208404/2026-35, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0012-51, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Diagonal, BR 376, s/n, km 20 + 900 m, Pista a Direita, Zona Rural, Fátima do Sul/MS, 79700-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:20:33,300; -54:33:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.855,81 m³.

TQ

Ø

(m)

Altura

(m)

Capacidade

(m³)

Classe

Tipo

01

6,69

11,85

374,61

II ou III

Vertical aéreo

02

6,68

11,86

374,43

I, II ou III

Vertical aéreo

03

6,67

11,84

373,44

II ou III

Vertical aéreo

04

6,67

11,85

371,31

I, II ou III

Vertical aéreo

05

6,67

11,86

372,50

II ou III

Vertical aéreo

06

6,66

10,06

307,33

IIIB

Vertical aéreo

07

6,67

11,84

373,20

II ou III

Vertical aéreo

08

6,68

10,06

308,99

I, II ou III

Vertical aéreo

DIOGO VALERIO