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AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Autorização
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
Página
110
ID matéria
24103903
PDF
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AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232297/2025-85 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a Empresa Phoenix Distribuidora de Combustíveis S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.158.456/0001-59, autorizada a operar 6 (seis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Senador Canedo, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:

1.06 (seis) dutos de transferência

Identificação ("Tag")

Ponto de Origem

Ponto de Destino

Material

Diâmetro Nominal (pol)

Extensão (km)

Produtos

Pressão Máxima (kgf/cm 2 )

Vazão Máxima (m³/h)

6''- ODS500

Ponto "C" - PHOENIX

Ponto "D" - DTC

API 5L Gr. B

6

0,069

Diesel S500

7

300

6''- ODS10

Ponto "C" - PHOENIX

Ponto "D" - DTC

API 5L Gr. B

6

0,069

Diesel S10

7

300

6''- GA

Ponto "C" - PHOENIX

Ponto "D" - DTC

API 5L Gr. B

6

0,069

Gasolina "A"

7

300

6''- B100

Ponto "D" - DTC

Ponto "C" - PHOENIX

API 5L Gr. B

6

0,069

Biodiesel B100

7

300

6''- EA

Ponto "D" - DTC

Ponto "C" - PHOENIX

API 5L Gr. B

6

0,069

Etanol Anidro

7

300

6''- EH

Ponto "D" - DTC

Ponto "C" - PHOENIX

API 5L Gr. B

6

0,069

Etanol Hidratado

7

300

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS