AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Autorização
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
- Página
- 110
- ID matéria
- 24103903
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232297/2025-85 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Phoenix Distribuidora de Combustíveis S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.158.456/0001-59, autorizada a operar 6 (seis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Senador Canedo, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:
1.06 (seis) dutos de transferência
Identificação ("Tag") | Ponto de Origem | Ponto de Destino | Material | Diâmetro Nominal (pol) | Extensão (km) | Produtos | Pressão Máxima (kgf/cm 2 ) | Vazão Máxima (m³/h) |
6''- ODS500 | Ponto "C" - PHOENIX | Ponto "D" - DTC | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Diesel S500 | 7 | 300 |
6''- ODS10 | Ponto "C" - PHOENIX | Ponto "D" - DTC | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Diesel S10 | 7 | 300 |
6''- GA | Ponto "C" - PHOENIX | Ponto "D" - DTC | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Gasolina "A" | 7 | 300 |
6''- B100 | Ponto "D" - DTC | Ponto "C" - PHOENIX | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Biodiesel B100 | 7 | 300 |
6''- EA | Ponto "D" - DTC | Ponto "C" - PHOENIX | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Etanol Anidro | 7 | 300 |
6''- EH | Ponto "D" - DTC | Ponto "C" - PHOENIX | API 5L Gr. B | 6 | 0,069 | Etanol Hidratado | 7 | 300 |
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS