AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Autorização
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística
- Página
- 110
- ID matéria
- 24103902
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.204984/2022-68, resolve: autorizar a empresa ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.382.912/0001-38, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Apolônio Ezequiel 1.506, Sala 03, Lote C, Capão do Pequi, Várzea Grande/MT, 78134-246 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15;42;16,800; -56:08:27,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 878,21 m³.
TQ | Ø (m) | Altura/ Comp. (m) | Capacidade (m³) | Classe | Tipo |
9 | 7,64 | 6,00 | 278,86 | I, II ou III | Vertical aéreo |
10 | 7,64 | 6,00 | 276,55 | I, II ou III | Vertical aéreo |
11 | 5,25 | 6,00 | 131,40 | I, II ou III | Vertical aéreo |
12 | 5,25 | 6,00 | 131,40 | I, II ou III | Vertical aéreo |
17 | 4,90 | 12,00 | 60,00 | I, II ou III | Horizontal subterrâneo |
DIOGO VALERIO