EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 003/2026. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS (ANEOR), CNPJ/MF sob o nº 31.937.022/0001-06. Objeto: Conjugação de esforços entre a INFRA S.A e a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias - ANEOR, com a finalidade de reforçar o apoio institucional para a execução das políticas públicas e os programas federais, estaduais, municipais e internacionais direcionados para infraestrutura de transportes e logística seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL 2050) e as premissas da Estratégia Brasil (EB 2050)., conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Será a título gratuito, não envolvendo transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. Data da assinatura: 03/07/2026. Processo nº 50050.000305/2026-41.