EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria Executiva
- Página
- 9
- ID matéria
- 24104040
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.010505/2026-80
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: TATIANA VIEIRA ASSUMPÇÃO RICHARD. CPF nº ***.947.167-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para qualificação e fortalecimento do monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incluindo diagnóstico de fluxos de informação, análise de referenciais normativos e institucionais, definição de diretrizes, metodologias e parâmetros técnicos, mapeamento de necessidades formativas, desenvolvimento de estratégias de fortalecimento institucional e implementação de ações de capacitação, com vistas à consolidação de um modelo integrado e sustentável de monitoramento orientado por evidências.
VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 15/01/2027
VALOR: R$ 85.000,00
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Tatiana Vieira Assumpção Richard.