EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria Executiva
- Página
- 9
- ID matéria
- 24104023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.011470/2026-04
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: MOEMA BRAGANÇA BITTENCOURT. CPF nº ***.692.905-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para elaborar insumos técnicos que promovam o fortalecimento e a integração das políticas culturais com as políticas de promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas. - OEI/BRA/22/002 - MTUR - FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS PARA O SETOR CULTURAL.
VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 19/11/2026
VALOR: R$ 75.000,00
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Moema Bragança Bittencourt.