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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Mossoró
Página
215
ID matéria
24100331
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 17/2025, Concorrência nº 03/2025 - SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 18,32% e a supressão de 18,46% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor do reflexo financeiro: menos R$ 22.879,71 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 01/07/2026.

Aditivo nº 05/2026 - Contrato Nº 223/2021. Dispensa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: José Eudes Franco - CPF: 024.XXX.XXX-15. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor: R$ 40.607,31 (quarenta mil e seiscentos e sete reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 30/06/2026.