EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AACMQ
- Seção
- DO3E (DO3E)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123-B
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
- Página
- 14
- ID matéria
- 24104068
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7AACMQ
Convênio nº 7AACMQ, Nº Processo: 14021.031896/2026-82, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, Convenente: Município de Alcântaras-CE, CNPJ: 07.598.626/0001-90. Objeto: Realização da Feira do Empreendedorismo de Alcântaras/CE 2026, com ações de capacitação, oficinas, palestras, workshops, exposição e comercialização de produtos e serviços de microempreendedores individuais, potenciais empreendedores, artesãos, agricultores familiares e pequenos negócios locais, Valor Total: R$ 1.030.563,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.061,99, Valor a ser transferido por exercício: 2026 - R$ 1.028.502,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 1.028.502,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000, ND: 3.3.40.41, Vigência: 03/07/2026 a 03/10/2026, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: Danilo Jorge de Barros Cabral, CPF nº ***.036.914-**, Convenente: Charlyne Cunha Freire, CPF nº ***.242.743-**.