EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Instrumentos Contratuais
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Pesquisa e Inovação/Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
Página: 61
ID matéria: 24104076
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EXTRATO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I)

Nº do Processo: 23106.019973/2026-87

1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

2º PARCEIRO (ENTIDADE PRIVADA): NORTE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07.

3º PARCEIRO (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34.

Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Monitoramento e estudo da atividade sísmica na área de influência do reservatório da UHE Belo Monte - PA".

Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004.

Vigência: de 04/05/2026 a 30/05/2031.

Valor total: R$ R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).