PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/SAF, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Administração e Finanças
- Página
- 77
- ID matéria
- 24104149
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/SAF, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.015849/2026-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO GOMES SILVINO, matrícula SIAPE nº 1396038, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Portos Organizados (SPO), código FCE 1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA