EXTRATO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Termo de Fomento
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
- Página
- 153
- ID matéria
- 24101214
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMPBA.
Partes: Município de Pedra Branca do Amapari, por intermédio do Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, inscrito no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, e a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA, inscrito no CNPJ nº 03.863.919/0001-05.
Objeto: Realização do Campeonato Municipal Amaparizão 2026, com previsão de organização das equipes participantes, execução das partidas, contratação de serviços de apoio operacional, arbitragem, sonorização, narração, aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários à adequada realização do projeto.
Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).
Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis.
Data de Assinatura: 03 de julho de 2026.
Signatários: Pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL, MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal; pela OSC, Márcio José Custodio, Representante Legal da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA.
Pedra Branca do Amapari - AP, 3 de julho de 2026
MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária