PORTARIA MEC Nº 592, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Página: 56
ID matéria: 24104271
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Ementa: Desativa programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência de solicitações de desativação apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior.

Desativa programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência de solicitações de desativação apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 104/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00451/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 104/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam desativados os programas de pós-graduação stricto sensu, relacionados no Anexo, em decorrência de solicitações de desativação apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES

Diretoria de Avaliação - DAV

DESATIVAÇÃO A PEDIDO
SEQ.	ÁREA DE AVALIAÇÃO	SIGLA	INSTITUIÇÃO DE ENSINO	NOME DO PROGRAMA	CÓDIGO DO PROGRAMA	MODALIDADE	NÍVEL
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	Fucape-MG	Fucape Business School - Minas Gerais	Contabilidade e Administração	31152007001P1	Profissional	MP
2	Biodiversidade	UNB	Universidade de Brasília	Botânica	53001010038P0	Acadêmico	ME/DO
3	Interdisciplinar	Unicruz	Universidade de Cruz Alta	Desenvolvimento Rural	42037018001P9	Profissional	MP
4	Ciências Ambientais	UEMS	Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul	Recursos Naturais¹	51004011008P4	Acadêmico	DO
5	História	Unirio	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro	História¹	31021018023P1	Acadêmico	DO
6	Linguística e Literatura	UFBA	Universidade Federal da Bahia	Letras e Linguística²	28001010017P2	Acadêmico	ME/DO

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico.

MP - Mestrado Profissional.

DO - Doutorado Acadêmico.

¹ Desativação em decorrência da fusão do Doutorado.

² Desativação em decorrência do desmembramento.