ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 25
- ID matéria
- 24104290
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.569 - Processo nº 53500.039273/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.570 - Processo nº 53500.046485/2026-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.571 - Processo nº 53500.046557/2026-60. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Ams Tecnologia & Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 07.513.232/0001-92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.573 - Processo nº 53500.049376/2026-95. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à E M DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.597.323/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.574 - Processo nº 53500.050256/2026-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à IMBUIRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 36.723.325/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente