(sem título)

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)

Meta Global

% de Alcance da Meta Global

Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

220,24%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Nome do Indicador

Meta física

Resultado final

% de Alcance da Meta Intermediária

CGPSI

Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026.

Número de Regimentos Internos dos CONDISI e CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS)

25

77

308,00%

DAPSI

Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026.

Número de documentos técnicos e/ou orientativos elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais

60

119

198,33%

DEAMB

Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares.

Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados

160

247

154,38%

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)

Meta Global

% de Alcance da Meta Global

Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

158,21%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Nome do Indicador

Meta física

Resultado final

% de Alcance da Meta Intermediária

DEGEPS

Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de editais de provimento de profissionais publicados

2

2

100,00%

DEGES/CGESC

Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos

663

663

100,00%

DEGES/CGRES

Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação de programas e vagas e para qualificação e valorização das residências em saúde - residência médica e residência em área profissional da saúde publicados

3

13

433,33%

DEGES/CGAES

Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de certificações emitidas pelas plataformas educacionais do Ministério da Saúde

450.000

521.528

115,90%

DEGERTS/CGVATS

Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de produções técnico-científicas relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas

2

2

100,00%

DEGERTS/CGERTS

Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Número de produções técnico-científicas inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas

4

4

100,00%

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)

Meta Global

% de Alcance da Meta Global

Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.

115,15%

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Nome do Indicador

Meta física

Resultado final

% de Alcance da Meta Intermediária

GAB/SEIDIGI

Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias

85%

77%

90,59%

DESD

Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital.

Número de etapas desenvolvidas para implementar o instrumento de gestão de representação institucional

2

2

100,00%

DATASUS

Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a 30/06/26.

Número de Credenciais de acesso Estaduais aos dados da RNDS para Federalização enviadas

10

17

170,00%

DEMAS

Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026.

Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar a Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS, até maio de 2026

4

4

100,00%

Medida Resumo Institucional

Pontuação a ser atribuída

75% < X

80

65% < X < 75%

70

55% < X < 65%

61

45% < X < 55%

52

35% < X < 45%

43

25% < X < 35%

34

0% < X < 25%

25