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(sem título)

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
Página
100
ID matéria
24104244
PDF
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onde se lê:

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS

Quadro I - Versões Vigentes

Onde se lê:

MÓDULOS

Anexo

Versão

VIGÊNCIA

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais

XI

2.4

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIX

2.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais

XXIV

1.5

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016

XXV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia

XXVI

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016

XXVII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A"

XXXIII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.2 A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016

Incorporado pelo Submódulo 4.2

Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo

XXXV

1.0C

Desde 1º/03/2022

leia-se:

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS

Quadro I - Versões Vigentes

Onde se lê:

MÓDULOS

Anexo

Versão

VIGÊNCIA

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais

XI

2.4

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais

XII

2.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIX

2.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais

XXIV

1.5

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016

XXV

1.1

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia

XXVI

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016

XXVII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A"

XXXIII

1.2

Desde 03/06/2024

Submódulo 4.2 A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016

Incorporado pelo Submódulo 4.2

Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo

XXXV

1.0C

Desde 1º/03/2022

onde se lê:

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS

Quadro I - Versões Vigentes

(...)

Leia-se:

MÓDULOS

Anexo

Versão

VIGÊNCIA

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais

XI

2.5

Desde 14/03/2025

Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIX

3.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIV

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais

XXIV

1.6

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016

XXV

1.2

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia

XXVI

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016

XXVII

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A"

XXXIII

1.3

Desde 14/03/2025

Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo

XXXV

2.5

Desde 14/03/2025

leia-se

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS

Quadro I - Versões Vigentes

(...)

Leia-se

MÓDULOS

Anexo

Versão

VIGÊNCIA

Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais

XI

2.5

Desde 14/03/2025

Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais

XII

2.2

Desde 14/03/2025

Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIX

3.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis

XIV

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais

XXIV

1.6

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016

XXV

1.2

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia

XXVI

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016

XXVII

2.0

Desde 14/03/2025

Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A"

XXXIII

1.3

Desde 14/03/2025

Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo

XXXV

1.3

Desde 14/03/2025

onde se lê:

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

(...)

Quadro II - Versões Anteriores

Incluir as referências da tabela abaixo:

Submódulo

Versão

Ato

Aprovação

Vigência de:

Até:

Ação

2.1

2.4

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

2.6

2.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

2.6A

1.1

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.1

1.5

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.1A

1.1

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.2

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.2A

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

4.2

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

4.3

1.0

REN

1.003/2022

Desde 1°/03/2022

13/03/2025

Incluir

leia-se:

ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022

ANEXO I

(...)

Quadro II - Versões Anteriores

Incluir as referências da tabela abaixo:

Submódulo

Versão

Ato

Aprovação

Vigência de:

Até:

Ação

2.1

2.4

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

2.1A

2.1

REN

1.091/2024

03/06/2024

13/03/2025

incluir

2.6

2.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

2.6A

1.1

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.1

1.5

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.1A

1.1

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.2

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

3.2A

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

4.2

1.2

REN

1.003/2022

03/06/2024

13/03/2025

incluir

4.3

1.0C

REN

1.003/2022

Desde 1°/03/2022

13/03/2025

incluir

A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br