EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 107
- ID matéria
- 24104329
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Mais Identidade, CNPJ nº 24.296.896/0001-66.
NUP: 25000.191335/2025-15.
OBJETO: Execução do Projeto "Tecnologia Assistiva 3D: Próteses Reconstrutivas para Reabilitação/Habilitação do Terço Médio da Face (Nariz e Região Nasogeniana) e a realização de ações intersetoriais em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.324.098,24 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUCIANO LAURIA DIB - Presidente.