PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 380, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
- Página
- 74
- ID matéria
- 24104332
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 380, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001962/2026-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de julho de 2026, Vinicius Araújo dos Santos, matrícula SIAPE 1406407, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA