PORTARIA MESP/SE Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Esporte/Secretaria Executiva
- Página
- 51
- ID matéria
- 24104285
PORTARIA MESP/SE Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052528/2026-50, resolve:
Art. 1º Designar HUGO BARCELOS XAVIER, CPF ***892.061**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO