PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 229, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 229, DE 3 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001872/2026-18, resolve:

Art. 1° Designar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1052274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG