PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 313, DE 3 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Página: 62
ID matéria: 24104365
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, ANTONIO AUGUSTO MACHADO DE FREITAS MACIEL do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 231, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, na linha em que se lê: "Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenação de Patrimônio", leia-se: "Designar ISRAEL NASCIMENTO VIDAL para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Patrimônio".