EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 77
- ID matéria
- 24100200
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994694, Nº Processo: 59000005444202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA CNPJ nº 92122720000148, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais do Município de Capela de Santana/RS, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.002,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000303, Valor: R$ 955.002,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2029, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OZIEL CARLEBE RANGEL CPF nº ***.353.460-**.