EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 153173
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
- Página
- 34
- ID matéria
- 24103675
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037004/2024-37.
Inexigibilidade Nº 90102/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 36.222.156/0001-64 - BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 733.558,03. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).