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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
78
ID matéria
24100612
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 978423. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM LUGAR, CNPJ nº 01611400000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.955,00, Valor de Contrapartida: R$ -455,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARLENE SILVA MIRANDA, CPF nº ***.171.463-**.