EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 070027
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Credenciamento
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- Página
- 132
- ID matéria
- 24104327
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0007205-72.2026.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 33.198.425/0001-06 - LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de exames laboratoriais, conforme discriminados em sua carta proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, e 79, e ResTRE-TO nº 590/2024 . Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).