EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 123
- ID matéria
- 24099684
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZB, Nº Processo: 72031005530202635, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE CNPJ nº 13894878000160, Objeto: São João 2026 de Jequié, Valor Total: R$ 6.747.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.352,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.630.127,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000218, Valor: R$ 7.680.127,98, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FLAVIO GONDIM OLIVA SANTANA CPF nº ***.961.465-**.