EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 124
- ID matéria
- 24103836
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994695, Nº Processo: 72031003111202669, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE CNPJ nº 07661192000126, Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional voltados a cadeia produtiva do turismo de Martinópole, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236610, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: GUSTAVO COSTA FELICIANO CPF nº ***.642.171-**, Convenente: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA CPF nº ***.792.773-**.