EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Página: 12
ID matéria: 24104216
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Espécie: Termo de Fomento Código 996431, Nº Processo: 01531000725202618, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Dia da Alegria - Territórios de Brincar: Circuito Artístico para Infâncias, voltado à difusão de experiências artísticas destinadas ao público infantil em espaços públicos do município de São Paulo, Valor Total: R$ 593.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 593.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000288, Valor: R$ 593.500,00, PTRES: 267454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº ***.390.968-**.