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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158445

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Centro
Página
35
ID matéria
24101593
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158445

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.019446/2021-37.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por até 10 (dez) meses, contemplando o período de 20/06/2026 a 20/04/2027, ou até a homologação e conclusão do novo procedimento licitatório destinado à contratação do objeto, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, c/c § 4º, da lei nº 8.666/1993 e repactuar os valores contratuais a partir de 01 de fevereiro de 2026, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência dos novos custos de mão de obra homologados pela convenção coletiva de trabalho (cct) nº am000104/2026, conforme os termos, cálculos e cenários validados na nota técnica nº 08/2026-ccef/dap/ifamcmc.. Vigência: 20/06/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.832,60. Data de Assinatura: 16/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).