EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 80
- ID matéria
- 24103685
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995053, Nº Processo: 59000005775202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: Execução de pavimentação em vias urbanas, Valor Total: R$ 1.843.481,12, Valor de Contrapartida: R$ 70.903,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.772.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000433, Valor: R$ 1.772.578,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2030, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº ***.856.642-**.