EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 3
- ID matéria
- 24100400
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995002, Nº Processo: 21000027912202646, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS CNPJ nº 06554786000175, Objeto: APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO E DE AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000581, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO CPF nº ***.519.253-**.