EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 193028

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Superintendência-Adjunta de Administração
Página: 31
ID matéria: 24104236
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Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 52710.008155/2024-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o 1° reajuste anual dos preços praticados no âmbito do Contrato n° 23/2024, bem como da apuração dos reflexos financeiros retroativos devidos à Contratada, mediante a aplicação, pela Contratante, do índice IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), correspondente ao percentual acumulado de 7,02% (sete inteiros e dois centésimos por cento), apurado no período de junho/2024 a maio/2025, incidindo sobre o valor unitário por vaga de estágio previsto no objeto do Contrato n° 23/2024, com efeitos financeiros a partir de junho de 2025, em observância à anualidade prevista contratualmente. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.722,56. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).