EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200114

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia
Página: 93
ID matéria: 24101474
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Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 08655.027868/2023-69.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2026 até 04/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos custos não renováveis já pagos ou amortizados, conforme planilha memória de cálculo mega 3 (73518573), com efeitos financeiros a partir de 05/07/2026, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.930,52. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).