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EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2026 - UASG 393014

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-06 · nº 124
Publicação
2026-07-06
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Rondônia
Página
122
ID matéria
24100855
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2026 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000865/2026-74.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia BR-421/RO, em razão de condição crítica de Recalque em Obra de Arte Corrente - OAC, tipo ARMCO, no km 0,65 com risco iminente de rompimento da rodovia, bem como a Instabilidade Estrutural associada a Processo Erosivo no km 67,86. Rodovia BR-421/RO, Trecho: Entr. BR-364(Ariquemes)(Av. Cap Sílvio) - Rot. Av 15 de Novembro(Boibódromo) Entr. BR-425(C) Acesso Ponte Brasíl/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR-364(Ariquemes)(Av. Cap Sílvio) - Entr. Acesso I Campo Novo de Rondônia, Segmento 1: Km 0,65 Eixo Principal (Ponto localizado) e Segmento 2: Km 67,86 Eixo Principal (Ponto localizado), Extensão: Pontos Localizados. SNV 421BRO0010, 421BRO0040. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 74.865.991,86. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).