EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-06 · nº 124
Publicação: 2026-07-06
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Academia Nacional de Polícia
Página: 89
ID matéria: 24099908
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Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 08204.000109/2025-29.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da lei nº 14973/2024, que trata da reoneração, contribuição patronal é majorada e redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb).. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.066,86. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).