EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 193112
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 96
- ID matéria
- 24099996
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 193112
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 02014.001349/2012-87.
Dispensa. Nº 23/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 09.515.961/0001-03 - EMPREENDIMENTOS CASAGRANDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reequilíbrio econômico-financeiro, e alterar o caput da cláusula quarta do contrato original, conforme redação transcrito abaixo:
(...)
"cláusula quarta - valor da locação, forma de pagamento e dotação orcamentária
o locatário pagará à locadora o aluguel mensal de r$ 47.032,73 (quarenta e sete mil trinta e dois reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 564.392,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)., além das tarifas de água, esgoto e energia elétrica.
(...). Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.392,76. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).