EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 80
- ID matéria
- 24103772
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995163, Nº Processo: 59000005672202600, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI CNPJ nº 01612614000197, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000391, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL CPF nº ***.407.303-**.