EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 78
- ID matéria
- 24100941
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998704, Nº Processo: 59000009646202642, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO CNPJ nº 14205959000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 701.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.597,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 671.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000917, Valor: R$ 671.905,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2029, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FLAVIO BRANDAO SANTANA CPF nº ***.040.435-**.