EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-06 · nº 124
- Publicação
- 2026-07-06
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 80
- ID matéria
- 24103590
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995050, Nº Processo: 59000006028202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS CNPJ nº 08110439000189, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal - Santana do Matos/RN, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000371, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2029, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA CPF nº ***.079.094-**.